Política de Privacidade

1. Quem somos

O presente canal e seus serviços associados são mantidos e geridos pelo Prof. Mateus, profissional de Educação Física devidamente registrado e atuante com atendimento presencial no Gama-DF e região, bem como atendimento e consultoria online.

Este site e todas as suas páginas, incluindo ferramentas de avaliações online, distribuição de e-books, checklists gratuitos, questionários diagnósticos e o portal de cuidadores, são operados diretamente pelo próprio profissional, que atua na condição de Controlador de Dados nos termos do art. 5º, inciso VI, da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Quais dados coletamos

A coleta de informações ocorre estritamente na medida do necessário para prestar com excelência os serviços de saúde, avaliação e prescrição de exercícios físicos. Coletamos:

• Dados de qualificação e contato: nome completo, endereço de e-mail e número de telefone celular / WhatsApp;
• Dados biométricos e anamnese física/mental: idade, sexo biológico, estatura, massa corporal, histórico pregresso de patologias, respostas fornecidas a questionários de aptidão e estilo de vida, testes de esforço físico, capacidade funcional e questionários padronizados de saúde mental e bem-estar preenchidos voluntariamente;
• Contatos de emergência: nome e telefone de familiar ou pessoa de referência indicada pelo aluno ou avaliado, quando aplicável à segurança das sessões presenciais ou de alto esforço;
• Dados de navegação e técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e registros de data e horário de acesso, coletados de modo automatizado para garantir a segurança da infraestrutura.

3. Por que coletamos (finalidades)

Todos os dados coletados têm propósitos legítimos, específicos e previamente informados aos titulares, sendo empregados para:

• Elaboração criteriosa do laudo de avaliação física, postural e/ou mental;
• Individualização, prescrição, adaptação e acompanhamento contínuo dos planos de treino e orientação física;
• Envio de materiais educativos solicitados (e-books, checklists de saúde, informativos práticos e comunicações operacionais via WhatsApp e e-mail);
• Processamento seguro de transações comerciais e pagamentos (por intermédio da plataforma Hotmart ou links bancários de pagamento);
• Comunicação sobre agendamentos, reavaliações periódicas e melhoria contínua dos métodos e conteúdos educacionais oferecidos.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais fundamenta-se estritamente nas hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018):

• Consentimento do titular (Art. 7º, I): manifestado de forma livre, informada e inequívoca no momento do envio de cadastros, download de materiais e resposta aos questionários;
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7º, V): necessário para a execução do contrato de prestação de serviços de educação física e consultoria desportiva do qual o titular seja parte;
• Proteção da vida ou da incolumidade física (Art. 7º, VII e Art. 11, II, "e"): aplicado às análises prévias de riscos coronarianos ou osteoarticulares em atividades físicas de intensidade.

5. Como usamos os dados

Os dados coletados são de uso privativo e exclusivo do Prof. Mateus para as finalidades descritas nesta política. Todas as respostas aos questionários e os relatórios de avaliação física são tratados sob rigoroso dever de confidencialidade e sigilo ético-profissional decorrente do exercício da Educação Física (CONFEF/CREF).

Compromisso inequívoco: Em nenhuma hipótese vendemos, comercializamos, alugamos ou cedemos dados pessoais ou cadastrais a birôs de crédito, agências de publicidade ou a terceiros estranhos aos serviços prestados.

6. Compartilhamento de dados com terceiros

O compartilhamento de dados ocorre unicamente com fornecedores e operadores de infraestrutura tecnológica estritamente indispensáveis à viabilização de nossas operações, a saber:

• Hotmart: para o processamento de transações financeiras, gestão de compras, parcelamentos e liberação de acessos a infoprodutos e cursos digitais;
• Brevo (antigo Sendinblue): plataforma utilizada para automação de mensagens de correio eletrônico, entrega de confirmações e comunicados essenciais;
• Plataformas de formulários e agendamento digital: para coleta estruturada e criptografada de respostas anamnésicas e agendamento de sessões no Gama-DF.

Cada uma dessas instituições opera de acordo com seus próprios termos de segurança e políticas de privacidade alinhadas aos mais altos padrões mundiais de proteção de dados.

7. Tratamento de dados sensíveis de saúde

Em decorrência da atividade profissional de Educação Física, faz-se necessária a análise de dados relativos à saúde física (tais como o Questionário de Prontidão para Atividade Física — PAR-Q+, sintomas relatados, restrições ortopédicas ou metabólicas e métricas corporais).

8. Retenção e descarte de informações

Os registros cadastrais e de avaliações são mantidos durante o período em que o usuário permanecer como aluno ativo ou enquanto perdurar a relação de orientação física, e posteriormente pelo período exigido para o cumprimento de obrigações legais, fiscais ou regulatórias de guarda de prontuários.

Findo o prazo indispensável ou mediante requerimento formal de exclusão pelo titular, os dados serão eliminados de modo definitivo e seguro, ou submetidos a processo irreversível de anonimização para fins estatísticos internos.

9. Seus direitos como titular (Art. 18 da LGPD)

A legislação assegura a você, a qualquer momento e mediante solicitação simplificada, o exercício pleno dos seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• Acesso aos dados pessoais custodiados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade das informações a outro prestador de serviços, mediante requisição expressa;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento anterior;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Revogação do consentimento, conforme as disposições do § 5º do art. 8º da LGPD.

Para exercer qualquer um destes direitos, basta encaminhar sua solicitação pelo WhatsApp (61) 98457-9069 ou pelo endereço de e-mail institucional indicado na seção 14.

10. Medidas de segurança da informação

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para salvaguardar os dados pessoais contra acessos não autorizados, incidentes de segurança, destruição acidental, perda ou qualquer forma de tratamento ilícito. Entre as salvaguardas adotadas destacam-se a criptografia em trânsito (protocolo HTTPS/SSL em 100% das páginas), controle rigoroso de acesso, senhas fortes e rotinas de backup seguro.

11. Cookies e tecnologias de navegação

Nossas páginas empregam apenas cookies estritamente necessários para o carregamento fluido do site, memorização de preferências de sessão e métricas agregadas de desempenho. Não adotamos estratégias invasivas de rastreamento de terceiros ou comercialização de perfis comportamentais. O usuário pode desativar ou limpar cookies por meio das configurações de seu próprio navegador de internet.

12. Tratamento de dados de menores de idade

Os conteúdos, infoprodutos e canais digitais do Prof. Mateus são prioritariamente destinados a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos de idade.

A realização de avaliações físicas, acompanhamento desportivo ou participação em programas com indivíduos menores de 18 anos somente é realizada mediante consentimento expresso, destacado e validado por ao menos um dos pais ou pelo responsável legal devidamente identificado, em estrita conformidade com o art. 14 da LGPD.

13. Alterações desta política de privacidade

Buscando constante aprimoramento e em virtude de eventuais atualizações legislativas, esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento. Quaisquer modificações substantivas entrarão em vigor a partir de sua publicação nesta exata página, refletindo a nova data de revisão no cabeçalho do documento.

14. Canal oficial de contato e Encarregado (DPO)

Caso reste qualquer dúvida acerca do teor desta Política de Privacidade, ou se desejar exercer qualquer um dos seus direitos de titular de dados, entre em contato direto com o responsável: